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STF retoma hoje julgamento sobre cultos e missas na pandemia

08 de Abril de 2021

STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira (8) o julgamento sobre a realização de missas e cultos durante a pandemia de covid-19. A sessão plenária por videoconferência foi suspensa nesta quarta-feira (7), após o ministro Gilmar Mendes dar o primeiro voto contrário à liberação de cerimônias religiosas presenciais.

Em seu voto, Gilmar Mendes citou decisão do ano passado que garantiu aos estados e municípios a prerrogativa de criar regras de quarentena sem que elas sejam revogadas por outros entes federativos. "Não fora essa decisão, o nosso quadro sanitário estaria ainda pior do que se encontra", afirmou.  

O ministro apontou a gravidade da pandemia, citando o número de vítimas e o colapso do sistema de saúde. “Temos diante de nós a maior crise epidemiológica dos últimos 100 anos”, disse. Afirmou ainda ser impensável qualquer ação do estado contrária à proteção coletiva da saúde e fez um paralelo com direito constitucional à vida. "A Constituição Federal de 1988 não parece tutelar um direito fundamental à morte", disse.

 FONTE: R7